A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um país e, os critérios que determinam se uma pessoa é nacional ou não, estão definidos em sua Lei Maior, que é a Constituição. Já a naturalização é quando um determinado país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro. No Brasil é a maneira de adquirir a nacionalidade voluntária.
Fazer parte de uma nação traz ônus e bônus, ou seja, a obrigatoriedade do cumprimento de deveres, mas por outro lado a prerrogativa de usufruir de direitos próprios dos nacionais. Quando alguém decide por ser naturalizar e adquirir outra nacionalidade, deve estar ciente dessa importante relação que se forma desde então.
Aqui vai um pequeno questionário para ficar mais fácil o entendimento do que é disposto pelo Estado Brasileiro no que se refere à nacionalidade e à naturalização. Que tal tentar responder as perguntas abaixo antes da leitura da resposta a título de teste? Vamos lá.
Todo mundo que nasce no Brasil é brasileiro?
De um modo geral quem nasce no Brasil é brasileiro sim, mas podem ocorrer algumas exceções como no caso de o pai ou mãe estrangeira estar a serviço do seu país, nesse caso terá a nacionalidade do país.
Se uma brasileira casada com um americano tiver um filho lá na França, essa criança será brasileira ou francesa ou americana?
A criança pode ou não ser brasileira nata, depende se foi registrada num consulado ou embaixada brasileira no estrangeiro ou se depois da maioridade resolver por residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
Outra forma de ser brasileira nata é no caso da mãe ser brasileira e estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
Já quanto a ser francesa ou americana, vai depender do que dispõem as constituições francesa e americana.
Existe diferença entre ser brasileiro nato e brasileiro naturalizado? Quais?
De um modo geral os brasileiros natos ou naturalizados têm os mesmos direitos, exceto no caso da ocupação de alguns cargos como Presidente e Vice presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado federal, Ministro do STF, exercer cargo em carreira diplomática, Oficial da Forças Armadas, Ministro de Estado de Defesa e Participar de Conselho da República.
Como alguém pode ser brasileiro nato ou naturalizado?
Aí vale a pena explicar o que determina a nossa Constituição Federal, no seu artigo 12, no que tange as duas maneiras de se obter a nacionalidade brasileira, ou seja, para então ser denominado brasileiro.
- A Nacionalidade Originária ,decorre do nascimento, não há uma escolha pela nacionalidade ou não, são os chamados BRASILEIROS NATOS.
- A Nacionalidade Derivada , um ato de vontade, a pessoa escolhe ter aquela nacionalidade, são os chamados BRASILEIROS NATURALIZADOS.
No entanto a nacionalidade Originária pode se dar de três maneira:
- Nascendo em brasileiras para ter a nacionalidade brasileira, chamado de Jus Soli ou direito do solo;
- Depende da filiação, ou seja, ser filho de pai ou mãe brasileiro que estejam trabalhando em outro país a serviço do Brasil, Jus Sanguinis ou direito de sangue;
- Ainda existe a possibilidade de ser brasileiro nato pela combinação de mesmo tendo nascido em outro país, ter pai ou mãe brasileiro (jus sanguinis) e foi registrado num consulado ou embaixada brasileira naquele país ou ainda, se após adquiriram a maioridade (18 anos) decidirem ter residência no Brasil e optarem pela nacionalidade brasileira.
E como se dá essa Nacionalidade Derivada ou naturalização?
A nacionalidade derivada ou voluntária como o nome diz decorre do ato de vontade, o estrangeiro decide por adquirir a nacionalidade. Ela pode ser feita de maneira ordinária e extraordinária.
De maneira ordinária bastando para isso que sejam seguidos os requisitos determinados pelo Estatuto do Estrangeiro. O ato é discricionário e o Estado Brasileiro pode inclusive negar ou extraordinariamente, aos estrangeiros há mais de 15(quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal. Esse ato é vinculado, um direito se cumpridos os requisitos.
Os portugueses com residência permanente no país terão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado, no caso de reciprocidade de tratamento em favor do Brasileiro em Portugal.
Qual a conseqüência da naturalização?
A decisão de tornar-se brasileiro tem como conseqüência direta a qualidade de ser cidadão.
E o que é ser cidadão?
Cidadão é, portanto, o nacional em pleno gozo de seus direitos políticos. Que significa poder votar e ser votado, propor ação popular, além de organizar e participar de partidos políticos, ou seja, participar ativamente na sociedade brasileira.
A nacionalidade é, portanto, um pré-requisito para a cidadania. Um laço forte e importante entre um indivíduo e um Estado. Participar ativamente no cenário político de um país é prerrogativa própria dos países democráticos e é um direito que deve ser valorizado.
Sê o primeiro